Termos e condições

Este website é propriedade da Fundação AEP (doravante também designada por Fundação ou «nós») que é, simultaneamente, responsável pela sua manutenção.
Agradecemos a visita ao nosso website e pedimos que assegure que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, uma vez que a utilização deste website pressupõe a aceitação deste Termos e Condições.
Este aviso legal regula a utilização do nosso website.
Se o utilizador não estiver de acordo com estes Termos e Condições não poderá continuar a utilizar este website, nem efetuar qualquer pedido de serviço nele integrado.

COPYRIGHT E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE
O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da Fundação AEP, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o nosso prévio e expresso consentimento por escrito.
A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer artigo, publicação ou outro website. Nenhum conteúdo deste website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar a marca registada.
O uso ou utilização incorreta ou abusiva da marca registada ou de quaisquer outros conteúdos deste website são expressamente proibidos, exceto na forma prevista nestes Termos e Condições.
O utilizador pode, no entanto, criar e distribuir links para as páginas do www.fundacaoaep.pt. A Fundação AEP reserva-se o direito de aceitar ou não esses links.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este website (por exemplo, comentários, sugestões), seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial, não reservado, e sem direito de propriedade.

PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E CONTEÚDO DE TERCEIROS
O website www.fundacaoaep.pt pode conter anúncios, banners, promoções e outros conteúdos fornecidos por terceiros. Todos os anúncios, promoções e outros conteúdos não constituem uma recomendação da nossa parte com respeito ao bem promovido, serviço ou website de destino do link.
Todas as informações patentes nos anúncios ou nos websites de destino dos links presentes no www.fundacaoaep.pt são da exclusiva responsabilidade dos anunciantes.
No caso de o utilizador necessitar ser esclarecido no que respeita a algum produto ou serviço anunciado, deve contactar o anunciante em causa.

REDES SOCIAIS
O nosso website contém referências – links – para aplicar às redes sociais externas, tais como Facebook, LinkedIn e Twitter. As funções atribuídas às ligações, especialmente a transmissão de informações e dados do utilizador, são ativados apenas quando o utilizador acede ao respetivo link.
Uma vez efetuado esse acesso no link da rede social, é estabelecida uma ligação direta com os servidores da mesma e poderá haver transferência de dados do utilizador.
A partir desse momento a rede social à qual o utilizador acedeu será o único responsável pelo tratamento dos dados.
Se partilhar conteúdo do nosso website através das redes sociais, poderão ser-lhe enviadas cookies.
Não controlamos a definição destas cookies, pelo que sugerimos que verifique outros websites para obter mais informações acerca das suas cookies e como geri-las.

CESSAÇÃO DE USO
A Fundação AEP pode, a qualquer momento e pelos critérios que considere apropriados, terminar o acesso do utilizador ao website www.fundacaoaep.pt .

PRIVACIDADE
Consulte aqui a nossa Política de Privacidade.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A informação presente neste website foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
A Fundação AEP não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta do website e respetivos conteúdos por parte do utilizador e do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por parte de terceiros.
Apesar dos esforços da Fundação AEP em manter os conteúdos atualizados e rigorosos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, não podendo a Fundação AEP ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
A visualização de disposições legais neste website, não dispensa a consulta das normas legais em vigor.

Fundação AEP, 27 de setembro de 2019